Departamento
Legal

Setor que atuará na execução de alguns serviços de pessoa jurídica, trabalhando juntamente com a gestão para que a empresa esteja na legislação.

● Alterações Contratuais;
● Baixa ou Alteração Contratual;
● Licenças de Funcionamento ou Licenciamento em Registros relativos a S/As;
● Fusões, Cisões e Incorporações;
● Regularização de empresa;
● Atas e estatutos;
● Agências Governamentais;
● Formalização dos mais diversos tipos de atos necessários a uma empresa (como) Atos Constitutivos e Deliberativos;
● Encerramento de pessoa jurídica de forma adequada;
● À frente das diversas inscrições que fazem parte da empresa (CNPJ, inscrição estadual, inscrição municipal de cadastro imobiliário, e outras);
● Questões jurídicas relevantes;